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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de radiologia de intervenção e outro material para o ano de 2024.
Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de medicina dentária, na modalidade de avença.
Procedimento concursal n.º 1469_CReSAP_75_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão).
Procedimento concursal n.º 1468_CReSAP_74_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública).
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Empreitada de Construção do novo Serviço de Urgência Básico de Odemira.