Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de serviços de seguros - seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contratos individuais de trabalho daquela...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de conceção e construção de unidade de paliativos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de material para a especialidade de gastro - cápsulas para enteroscopia e material para terapêuticas ablativas.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de válvulas cardíacas e anéis.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de higiene e limpeza.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico (exames de anatomia patológica).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para análise do ajustamento do novo modelo de combate à fraude e desperdício no Serviço Nacional de Saúde.

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