Legislação Diária

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de cardiologia.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Rafaela Cardoso Gomes Coelho, assistente de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo iii ao Aviso n.º 23949-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023 (NOTA: procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2024.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 7 de cirurgia geral.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença.

Município de Almodôvar

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar.

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