Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Celebração de vários contratos, decorrentes do procedimento concursal para 62 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica e especial médica.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Aprovação da lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de pessoal médico para três postos de trabalho de assistente de anatomia patológica, área hospitalar, dos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época de 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, subespecialidade de neonatologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina a demissão, por mera conveniência, de Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, do cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes, área de medicina geral e familiar - carreira especial médica.

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