Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de radioncologia - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Assembleia da República

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da Vítima.

Assembleia da República

Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Recrutamento de diretor(a) de serviço de anatomia patológica.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023.

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde.

Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia - referência do concurso: IT136-22-12098.

Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

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