Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura do 1.º Ciclo de Estudos Especiais de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço de Victor Manuel da Conceição Marques no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., com efeitos a 23 de janeiro de 2025.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos...
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o grupo de trabalho que procede à elaboração de proposta de alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Atualiza o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março.
Primeiro3839404143454647Último
Arquivo

Arquivo