Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de um posto de trabalho de assistente de neurocirurgia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à nomeação dos membros da área da saúde do Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Despacho n.º 10294-C/2024, de 30 de agosto.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à implementação de medidas, a curto prazo, pelas Unidades Locais de Saúde, considerando o aumento de afluência aos serviços de urgência durante o período do inverno.

Presidência do Conselho de Ministros e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude

Presidência do Conselho de Ministros e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude

Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de Medicina Desportiva.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de pneumologia.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Estabelece o número de unidades de saúde familiar modelo C a constituir em 2024.

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