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Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde.
Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar.
Mapa de vagas da Formação Geral 2025.
Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico 2024.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia maxilofacial.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P. E. ― especialidade de cirurgia geral.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à remodelação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar de Abrantes.