Legislação Diária

Ministério da Saúde

Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos...

Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas lançou concurso para preenchimento de vagas da área da saúde em vários pontos do Mundo.

Direcção-Geral da Saúde

A Direção-Geral da Saúde divulga as entidades que declararam cumprir os requisitos para se constituírem Centros de Elevada Diferenciação de Obesidade e Centros de Tratamento de Obesidade, desde Janeiro de 2009.

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei...

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde.

Direcção-Geral da Saúde

Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

Direcção-Geral da Saúde

Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Primeiro Anterior 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Próximo Último

Arquivo