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Notícias e actividades

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Medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul que tenham feito escala ou transitado em países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal se encontra autorizado.

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Procedimento concursal - lista.

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Abertura de procedimento concursal comum.

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Anulação de procedimentos.

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Conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Doenças Alérgicas Pediátricas.

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Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos.

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Recrutamentos.

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Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Alcochete.

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Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto de Mós.

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Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

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Autorização do exercício de funções médicas.

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Designação.

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Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

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Constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal».

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Recomendação ao Governo.

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