Cessação da relação jurídica de emprego público de Vítor Hugo Romão Ferreira.

Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Santo Tirso e Tarouca.

Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Braga, Celorico de Basto, Chaves, Felgueiras, Lousada, Póvoa de Lanhoso, Santa Marta de Penaguião e Valpaços.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2023.

[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento para o Produto SAGMD 2.0, no âmbito do Pilar 3 - Reforma dos SI disponibilizados aos profissionais de saúde (PRR).

Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da imagiologia a utentes do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. em 2023.

Altera a composição do júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e estabelece regras para a apreciação das candidaturas submetidas em 2019.

Declara concluído o processo de reestruturação da Secretaria-Geral e da Direção-Geral da Saúde em matéria de coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.

Recrutamento para a função de diretor/a de departamento.

Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de João Miguel Cruz dos Santos Manata.

Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo...

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar - uma vaga.

Procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com a especialidade de medicina geral e familiar - deserto por inexistência de candidatos.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de obras de remodelação e beneficiação do serviço de anatomia patológica.