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Notícias e actividades

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Acta Médica PortuguesaThe COVID-19 pandemic poses unprecedented challenges for healthcare services and has led to changes in the usage pattern of the pediatric population. We aimed to describe the impact of COVID-19 on children’s health,...

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Alteração das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.

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Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.

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Cessação do regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

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Medidas COVID-19.

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Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Nomeação.

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Recomendação ao Governo.

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Depois do veto presidencial, a chamada lei da eutanásia regressa ao Parlamento. Nesta altura, importa recordar a posição oficial da Ordem dos Médicos, de abril de 2018, referida na edição n.º 232 do Medi.com.

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