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Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de medicina nuclear.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para um lugar de assistente graduado sénior hospitalar de pediatria.
Nomeação de diretor do serviço de nefrologia, Dr.ª Cristina Maria Fonseca Freitas Branco Santos Ferro Vilela.
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da especialidade de dermatovenereologia (m/f).
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR).
Lista de classificação final - assistente graduado sénior de gastrenterologia.
Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no mandato 2023-2025.
Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea - ano letivo de 2023/2024.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Aquisição de serviços de Interrupção Voluntária da Gravidez.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de imuno-hemoterapia.
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade «Vale Farmácia Recém-Nascido».