Aprova o Regulamento do Cartão Família - Incentivo à Natalidade.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Concessão de louvor pela diretora-geral da Saúde.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19.

Designação em comissão de serviço de três delegados de saúde coordenadores e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).

Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Susana Patrícia Pinho Miguel.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado para a Direção-Geral da Saúde.

Cria um Grupo de Trabalho no âmbito do Programa Nacional de Transplante para Doentes Hipersensibilizados.

Designa o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), como coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios (PNVGVR).

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição de encargos, no que respeita à criação de 41 gabinetes em 21 agrupamentos de centros de saúde (ACES) para consulta do pé diabético.

Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento.

Abertura de procedimento concursal para três assistentes da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em medicina interna.

Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 25 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (m/f).