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Notícias e actividades

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Louva a Dr.ª Maria Margarida Neves de Brito e Melo.

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Fixa os procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde.

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Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho.

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Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.

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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na...

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Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.

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Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.

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Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

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Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.

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