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Grupos e subgrupos farmacoterapêuticos de medicamentos.
Regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos.
Comparticipação no sistema de preços de referência.
Procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos.
Procedimentos concursais comuns.
Recrutamento de pessoal médico - lista de classificação final.
Retificação de aviso.
Retificação.
Abertura de concursos documentais internacionais.
Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica.
Emissão de certificados de qualificação profissional.
Procedimentos de recrutamento.
Procedimento concursal.
Retificação - Procedimento concursal comum.
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