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Notícias e actividades

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Numa reunião com o secretário Regional da Saúde, a Ordem dos Médicos dos Açores apresentou os resultados de um inquérito aos médicos, de onde se conclui que faltam profissionais em todas as áreas de cuidados.

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Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

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Autorização para o desenvolvimento de procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1532 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira.

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Prorrogação da vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19.

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Autorização da reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.

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Reformulação das juntas médicas de avaliação de incapacidade de deficientes civis.

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Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

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Declarações de prestação de atividade privada com caráter habitual.

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Regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública.

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Curso de pós-graduação em Health Data Science, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

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Apoios financeiros a conceder no ano de 2021, pela Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações, a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de realização de obras diversas e outros investimentos de interesse...

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