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Notícias e actividades

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Medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

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Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

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Regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

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Abertura de processo.

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Declara que os concelhos da Ribeira Grande e Lagoa se encontram em situação de calamidade pública regional, o concelho de Ponta Delgada se encontra em situação de contingência, e os restantes concelhos da Região Autónoma dos Açores se encontram...

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Recrutamento.

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Lei-quadro do estatuto de utilidade pública.

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Denúncia de contratos.

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A OM Sul e a Helpo organizaram em parceria o colóquio «Cabo Delgado - O princípio, o meio e o resto», que reuniu intervenções presenciais e online a partir de Moçambique, designadamente de Pemba, a capital da província moçambicana. A Jorge Penedo...

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Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

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Requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes.

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Procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - listas.

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Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do artigo 417.º do Código de Processo Civil), nos termos da qual a decisão do Tribunal...

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Encargo plurianual referente à aquisição de quiosques multicanais.

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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2021.

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