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Notícias e actividades

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Delegação de competência.

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Constituição de uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19.

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Primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro.

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Recomendação ao Governo.

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Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

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O webinar «5G e o futuro da Saúde», que teve como oradores António Reis Silva, da Vodafone, e Luís Filipe, do AI Business Hub do ISCTE - EE, e foi moderado por Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos...

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Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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Transição de categoria.

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Dispensa os investimentos exclusivamente financiados pelo PRR da autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde prevista no Despacho n.º 10220/2014, de 1 de agosto.

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Conselho consultivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

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Autorização do exercício de funções médicas.

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Prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, para as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes.

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na...

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Os serviços da Sub-região de Faro da Ordem dos Médicos estarão encerrados até ao próximo dia 16 de julho de 2021, por motivos de força maior. Os médicos que precisem de recorrer a esses serviços devem contactar o atendimento da Região do Sul pelo...

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O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos e a ONGD Helpo promovem um colóquio sobre a situação em Cabo Delgado, que decorrerá no auditório da Ordem dos Médicos, em Lisboa, a partir das 18h30, de 8 de julho (quinta-feira), e pode ser seguido...

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