Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho)
Declaração de Retificação n.º 964-B/2015 - Diário da República n.º 213/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-30