Autoriza a celebração de um protocolo entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado, ISSM, IP-RAM e a entidade denominada Causa Social - Associação para a Promoção da Cidadania, relativo ao estabelecimento de uma parceria técnica, logística e financeira, que promova o apoio à resposta social de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), nas suas possíveis modalidades de alojamento no contexto de pandemia provocada pela doença COVID-19, através da constituição de Brigadas de Intervenção Rápida, designadamente para fazer face à ocorrência de surtos nas referidas respostas sociais.
Resolução n.º 105/2021