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Notícias e actividades

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Contrato-programa.

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Comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas.

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Princípios gerais da prestação digital de serviços públicos.

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Implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos.

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Altera o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

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Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos e Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos organizam, em conjunto, uma sessão de formação sobre o «Uso Responsável de Benzodiazepinas», no dia 16 de janeiro de 2019, às...

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Autorização de encargos.

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Atualização extraordinária das pensões em 2019.

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Autorização no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de prestação de serviços de saúde para os postos clínicos da Polícia de Segurança Pública e juntas médicas, para os anos de 2019, 2020 e 2021.

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