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A Sub-região do Ribatejo organiza a Gala de Reis 2019 no Convento de São Francisco, em Santarém. O evento, de entrada livre, tem data marcada para dia 09 de janeiro, pelas 18h30.
Designações.
Autorizações de encargos.
Alteração à portaria que regula o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias.
Autorizações de exercício de atividade médica.
Delegação de competências.
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