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Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.
Regimes excecionais de exercício do direito de voto em mobilidade e do direito de voto antecipado para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024.
Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração nos diretores de serviço.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 14 postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar - especialidade em patologia clínica.
Aprova a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, Horizonte 2030.
Abertura de procedimento concursal para oito assistentes da carreira médica na área da medicina geral e familiar - especialidade em medicina geral e familiar.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024.
Cria o Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde «Saúde+Ciência».
Aquisição de Testes Rápidos - Biologia Molecular.
Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética.
Prestação de Serviços de Exames no Exterior – RM.
Contratação de médicos recém-especialistas (M/F) - várias especialidades.
Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de gestão de frota para o triénio de 2024-2026.
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