Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (m/f).

Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Carla Sofia Tomé Martins Lima.

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de obras de requalificação no Centro de Saúde do Redondo.

Autoriza o licenciado José Manuel Lourenço da Silva Almeida, diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.

Redefinição do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.

Autoriza a licenciada Filipa Sofia Guedes Faria, diretora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.

Designa o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo, e o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do...

Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Designados os profissionais para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 de cirurgia geral.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 5 de anestesiologia.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 8 de cirurgia geral.

Submete a consulta pública o projeto de portaria que, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 39/2023, de 30 de maio, aprova as normas aplicáveis à aptidão médica.