Legislação Diária

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - lista.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação -

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.

Presidência do Conselho de Ministros

Serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Renovação do estado de emergência.

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Nomeações.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renovação da comissão de serviço.

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