Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Saúde - Gabinete do Ministro

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e procede à revogação do Despacho n.º 1729/2017, de 13 de fevereiro.

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2024.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica.

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2024.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 209, de 27 de outubro de 2023.
(NOTA: mapa de vagas de especialidade – oftalmologia)

Saúde - Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Secretário de Estado da Saúde

Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B.

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