Legislação Diária

ACSS, IP

Relatórios da Atividade Cirúrgica Programada 2012.

Ministério da Defesa Nacional e Universidade de Lisboa

Criação do curso pós-graduado de especialização em Medicina Hiperbárica e Subaquática.

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira especial médica.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica.

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira

Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2013.

Assembleia da República

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.

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