Iniciar Sessão

Legislação Diária

Direcção-Geral da Saúde

Programa Nacional de Vacinação 2017.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços.

Saúde

Regulamentação do acesso à gestação de substituição.

Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Rede de referenciação hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da infeção pelos vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júris.

SAÚDE

Alteração das normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue.

Secretaria Regional da Saúde

Prazo de validade das receitas médicas.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designação dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

1 2 3 4 5 6 7 8

Arquivo

Expand/Collapse 2024 (673)
Expand/Collapse 2023 (2090)
Expand/Collapse 2022 (1628)
Expand/Collapse 2021 (1708)
Expand/Collapse 2020 (1809)
Expand/Collapse 2019 (1215)
Expand/Collapse 2018 (1246)
Expand/Collapse 2017 (867)
Expand/Collapse 2016 (1024)
Expand/Collapse 2015 (1365)
Expand/Collapse 2014 (948)
Expand/Collapse 2013 (293)