Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Nomeação da Dr.ª Cláudia de Albuquerque Borges e Maia para Coordenadora Regional de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Notificação dos contrainteressados no âmbito de procedimento concursal para a carreira médica

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Põe termo ao procedimento de contratação para a celebração de parceria público-privada relativa ao novo hospital central do Algarve e determina o início do estudo e preparação do lançamento de nova parceria público-privada para a construção do...

Parlamento

Reunião do dia 29 de setembro de 2022

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Abertura de concurso para provimento de dois assistentes da carreira especial médica - área hospitalar de medicina interna

ACSS

Encargos com medicamentos – RNCCI

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