Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território do Porto Ocidental - Porto II - Eixo da...

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço de delegada de saúde do ACES Baixo Vouga Sandra Maria Quinteira Cabral.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E., Maria Fernanda Gonçalves dos Santos, e da delegada de saúde coordenadora da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), E. P. E., Sara Lima...

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação em comissão de serviço de delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três trabalhadores da carreira especial médica com a categoria de assistente.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 de urologia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 de oncologia médica.

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