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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (2023-2025)»
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação para utentes e profissionais
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e tratamento final de resíduos hospitalares
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 198/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2020