Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento simplificado.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Grupo de trabalho para proceder à elaboração do projeto de portaria para a definição da formação que permita que os clínicos gerais, possam adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e das Resistências Antimicrobianas.

Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeação do Coordenador Nacional para a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Secretária de Estado da Saúde

Apreciação pública dos diplomas legais que aprovam o regime legal da carreira especial farmacêutica.

Secretaria Regional da Saúde

Alteração da Portaria n.º 7/2013.

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