Legislação Diária

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Parecer sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a produção e a divulgação de informação, no quadro do sistema estatístico nacional, designadamente estatísticas de saúde, sejam centralizadas na Direção-Geral da Saúde.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para proceder à elaboração de relatório, definindo proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria o grupo técnico no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

ARSLVT, IP

Boletim Estatístico do 1º Trimestre 2013 - Cuidados de Saúde Primários (CSP)

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) através da aplicação informática disponibilizada pela SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., (SPMS, E. P. E.).

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