Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Homologação da lista de classificação final - assistente graduado sénior de anestesiologia.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de outubro de 1961.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de outubro de 1961.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o Aviso (extrato) n.º 11460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2023, relativo à integração na categoria de assistente graduado de vários trabalhadores de diversos agrupamentos de centros de saúde.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos de realização de Exames PET – Tomografia de Emissão de Positrões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados.

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