Autoriza a licenciada Irene Martins Ferreira, designada como diretora clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica no referido estabelecimento de saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 13 de medicina interna

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 janeiro de 2020, bem como o reescalonamento autorizado pelo n.º 1 da Portaria n.º 369/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177 de 10 de setembro de 2021 (nota: pela referida Portaria o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., foi autorizado a assumir um compromisso plurianual respeitante à aquisição de serviços de MCDT - ressonância magnética, ecografia e estudos Doppler e osteodensitometria)

Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 44/2022/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2022, ficou deserto (Nota: vaga para assistente da carreira médica hospitalar)

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, e Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, Secretário de Estado da Saúde

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

COVID-19: Utilização de Máscaras.