Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa as personalidades que constituem o júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e determina o prazo para a apresentação das candidaturas em 2022

Município de Caldas da Rainha

Requalificação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha

Assembleia da República

Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição da junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Autorização do exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Gonçalves Santos

Universidade de Lisboa - Reitoria

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais relativa a aquisição de serviços para prestação de serviços de saúde no trabalho na Universidade de Lisboa

Universidade de Évora

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Ciências Biomédicas e da Saúde da Universidade de Évora

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Major-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro

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