Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento RE-C01-i06 - Transição Digital da Saúde

ACSS e ISS

Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal

ACSS e ISS

Modelo do Plano de Intervenção Específico ao Cuidador (PIE) e procedimentos para a sua elaboração

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denomina os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa o Prof. Doutor Rui Tato Marinho para presidir à Comissão Nacional para os Centros de Referência e revoga o Despacho n.º 2714/2018, de 15 de março

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, presidente do conselho de administração do referido estabelecimento hospitalar, e a licenciada Diana Marisa Castro Diogo da Mota, diretora clínica do mesmo estabelecimento de saúde

Saúde - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de chefe deste Gabinete o licenciado Miguel Leal de Faria e das funções de adjunta a licenciada Magda João Ferreira Reis

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Martins Ferreira Varges Gomes, designada como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

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