Legislação Diária

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retificação do aviso n.º 15825-D/2013 relativo à nomeação do júri único de medicina nuclear

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a realização, em 2014, de novos investimentos ou de investimentos em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a acumulação de funções aos licenciados Francisco Henrique Moura George e Maria da Graça Gregório de Freitas

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Alteração da composição da comissão de ética do INSA, I. P.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a António Domingos Cerdeira Leitão Pires, Assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal

Ministério da Saúde

Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de pediatria da carreira especial médica

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