Legislação Diária

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Designação de Delegado de Saúde.

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Designações.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Presidência do Conselho de Ministros

Designação de vogal.

Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal - lista.

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Vice-Presidência Do Governo Regional Secretaria Regional Da Saúde

Aprovação dos documentos de Prestação de Contas do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

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