Legislação Diária

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Silva Gouveia.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013.

Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços relativos à assistência na doença.

Associação Médica Mundial

Declaração de Helsínquia - Princípios Éticos na Investigação Médica envolvendo seres humanos - versão actualizada - Outubro 2013.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de anestesiologia.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Acumulação de funções do Dr. Rui Manuel Fialho Rosado.
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