Legislação Diária

Ministério da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 280_CRESAP_204_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA INFECÇÕES POR VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV), ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Regulamento do Ciclo de Estudos em Medicina do Adolescente

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Licença sem remuneração por 364 dias concedida à assistente graduada de cirurgia plástica Helena Flora Ramos Gonçalves Pereira Vigeant Gomes

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal simplificado para assistente de imunoalergologia
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