Legislação Diária

ACSS

ACSS

A Unidade de Instalações e Equipamentos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) promoveu, ao longo de 2025, um conjunto alargado de atualizações e novas publicações técnicas, reforçando o quadro normativo e de boas práticas aplicável...
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas

Relatório de Auditoria à Despesa com Baixas por Doença.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renovação da nomeação da diretora do Programa Nacional para a Área da Diabetes (PND) e da respetiva equipa.

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de medicina interna.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 4 de ginecologia-obstetrícia ― Região Centro.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridade de saúde da região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 12 de medicina geral e familiar ― Região Autónoma da Madeira.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de anatomia patológica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

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