Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Renovação do exercício de funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação para o exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte, Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação do Norte e Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica área hospitalar.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar especialidade em ginecologia/obstetrícia.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

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