Legislação Diária

ACSS

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RNU - ACSS esclarece alterações introduzidas pelo Despacho nº 3118/2026.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Procede à primeira alteração ao Anexo da Portaria n.º 137/2025, de 21 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 34, que aprovou o clausulado-tipo e respetivos anexos da convenção para a prestação de...
Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Aquisição de serviços para a realização de Juntas Médicas.

Município de Torres Novas

Município de Torres Novas

Delegação de competências no presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de hematologia clínica, da carreira especial médica e da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de pediatria médica, das carreiras médica e especial médica.

Universidade de Aveiro

Universidade de Aveiro

Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de um professor associado, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Medicina Clínica, área de especialização Gastroenterologia.

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