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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à ampliação do Hospital de Dia de Hematologia.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira especial médica.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à remodelação e ampliação da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à construção do edifício subterrâneo para a Medicina Nuclear.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado Requalificação da Imagiologia para Instalação de Equipamentos Pesados.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à construção de armazém de consumo clínico.
Delega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos recursos humanos.
