Legislação Diária

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ― Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo um novo n.º 10 ao seu artigo 4.º, efetuada pelo...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14830/2024, que define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) e à primeira alteração do Despacho n.º 40/2025, que define as regras...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 4 de oncologia médica ― Região Centro.

CNECV

CNECV

Parecer 136 Parecer conjunto CNECV/CBE relativamente ao impacto do uso excessivo das tecnologias digitais na saúde de crianças e adolescentes: apreciação ética.

Assembleia da República

Assembleia da República

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.

Município de Terras de Bouro

Município de Terras de Bouro

Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Aquisição de Medicamentos do Município de Terras de Bouro.

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina interna ― carreira especial médica e carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
1345678910Último
Arquivo

Arquivo