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Nomeação dos elementos coadjuvantes da diretora do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
Retifica o Despacho n.º 11679/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2026, relativo à delegação e subdelegação de competências nos vogais do conselho de gestão da DE-SNS, I. P.
Designação em comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel Pereira Caldeira como coordenador da Unidade de Instalações e Equipamentos da Saúde.
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior.
Procedimento conducente à realização da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar.
