Legislação Diária

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Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar ― medicina interna ― da carreira médica.

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Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da carreira especial médica, da especialidade de oncologia médica na Unidade Local de Saúde de...

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Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.

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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo no âmbito do Projeto Aurora Beira Interior, para o ano de 2026.

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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica ― área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

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Subdelegação de poderes no conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

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Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante, e estabelece os critérios de...

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Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Legislação Diária

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