Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 18 de medicina interna ― Região Centro.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Reforço do papel do Conselho Nacional do Internato Médico no acompanhamento dos médicos internos afetados pela declaração de calamidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração do contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e...
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Criação do curso pós-graduado de especialização em Investigação Científica em Biomedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública à alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Segunda alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das...
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