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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 35 de medicina geral e familiar ― Região Centro.
Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 254/2026, de 12 de fevereiro.
Planos CIRURGE – 2026.
Contratação de Serviços para Internamento de Utentes Agudos.
Aquisição de Serviço de Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas.
Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 21 de medicina geral e familiar ― região Norte.